Pouca gente fala abertamente sobre isso, mas muitas pessoas vivem presas em casamentos que já terminaram emocionalmente. O medo de enfrentar um processo judicial, a ideia de que “sem assinatura não tem divórcio” e a pressão familiar fazem muita gente acreditar que não existe saída. Só que existe. É justamente para isso que o divórcio unilateral foi criado.

O divórcio unilateral permite encerrar o casamento mesmo quando o outro cônjuge não concorda. Ele existe porque o casamento precisa ser uma escolha, não uma prisão. Se não há mais vontade de permanecer casado, o Estado não pode obrigar ninguém a continuar em um vínculo que já não faz sentido.

Ao longo deste texto, vamos entender com calma como o divórcio unilateral funciona na prática, quando ele é aplicado, quais etapas acontecem no processo e que tipo de proteção ele oferece.

Você não precisa de autorização para se divorciar

Uma das mentiras mais repetidas é: “se ele não assinar, você não consegue se divorciar”. Juridicamente, isso não existe. O divórcio é um direito individual. Em termos técnicos, ele é um direito potestativo. Isso significa que basta a vontade de uma das partes para romper o vínculo civil.

Quando alguém ingressa com um pedido de divórcio unilateral, o juiz não vai analisar quem “tem culpa”, quem errou ou quem quer salvar o casamento. O que ele faz é reconhecer que a vontade de permanecer casado não existe mais. A partir disso, o casamento é dissolvido, independentemente da concordância do outro lado.

Depois, o processo continua para tratar de questões práticas: guarda de filhos, visitas, pensão, bens e eventuais ajustes patrimoniais. Mas o vínculo conjugal já estará encerrado.

Quando o divórcio pode ser feito em cartório

O caminho mais rápido é sempre o divórcio consensual em cartório. Ele funciona quando:

• existe acordo sobre tudo
• ambos querem se divorciar
• não há conflito sobre bens ou pensão
• há advogado acompanhando

Em alguns casos, mesmo existindo filhos, é possível realizar o procedimento, desde que guarda, visitas e alimentos já estejam resolvidos judicialmente. O cartório facilita quando o clima é tranquilo. Mas basta surgir conflito para que o divórcio unilateral, pela via judicial, seja o caminho adequado.

Quando o divórcio precisa ser judicial

Nem sempre há diálogo. Em alguns relacionamentos, a comunicação termina junto com o casamento. É aí que entra o divórcio unilateral.

Ele é usado quando:

• o outro se recusa a assinar
• desaparece de propósito
• tenta controlar ou ameaçar
• cria brigas para atrasar tudo
• usa o casamento como instrumento de poder

Nessas hipóteses, o advogado ingressa com a ação. O cônjuge é citado, pode se manifestar, mas sua discordância não impede o divórcio. O juiz decreta o término e, depois, resolve o que ficou pendente.

O divórcio unilateral quebra a lógica do “se ele não quiser, você não se divorcia”. Essa época acabou.

Como funciona o divórcio unilateral passo a passo

É mais simples do que parece.

Primeiro, o advogado reúne documentos essenciais, como certidão de casamento, comprovantes, possível relação de bens e informações sobre filhos. Depois, o pedido de divórcio unilateral é protocolado.

O outro cônjuge é comunicado. Ele pode contestar, apresentar argumentos, reclamar de partilha, questionar valores. Mas nada disso impede que o divórcio seja decretado. O juiz dissolve o casamento e, na sequência, organiza as demais questões do processo.

O objetivo do divórcio unilateral é proteger a pessoa que decidiu seguir em frente, sem amarrá-la a uma situação que já não existe.

E quando o cônjuge desaparece

Muita gente tenta “sumir”, acreditando que o processo não anda. Só que o Judiciário possui ferramentas para essas situações. São feitas buscas, tentativas de localização e, se necessário, ocorre a citação por edital.

O fato de alguém desaparecer não bloqueia o divórcio unilateral. O processo segue, ainda que com algumas etapas diferentes.

Divórcio unilateral e situações de violência

Aqui, o tema fica ainda mais sério. Em relacionamentos abusivos, é comum que o agressor use o casamento como forma de controle: ameaça, intimida, impede a separação, tenta manipular.

O divórcio unilateral protege a vítima, porque não exige autorização. Quando há violência psicológica, física ou emocional, romper o vínculo muitas vezes é um passo importante de proteção.

Nesses casos, além do divórcio unilateral, o Judiciário pode adotar medidas protetivas quando necessário.

A importância do advogado nesse processo

O advogado não está ali apenas porque a lei exige. Ele evita erros, protege patrimônio, explica riscos e orienta decisões. No calor de um divórcio, é comum agir por impulso — e decisões impulsivas podem custar caro no futuro.

No divórcio unilateral, ter orientação jurídica ajuda a:

• organizar documentos
• preservar direitos
• evitar prejuízos
• conduzir o processo com segurança

Não é sobre brigar. É sobre fazer direito.

Exemplo para entender melhor

Imagine alguém tentando conversar sobre o fim do casamento. O outro não aceita, ameaça, diz que “não vai assinar nada” e tenta criar medo. Com orientação correta, essa pessoa descobre que pode ingressar com o divórcio unilateral. O juiz dissolve o casamento e o processo segue apenas para ajustar os detalhes.

O relacionamento civil termina. A vida continua.

Por que o divórcio unilateral é tão importante

Porque ele impede que o casamento vire prisão. O divórcio unilateral assegura liberdade, dignidade e o direito de recomeçar. Ele não existe para punir ninguém, mas para impedir que alguém seja obrigado a permanecer preso a um vínculo que já acabou.

Conclusão

Se o outro não aceita o divórcio, isso não significa que você precisa permanecer casado. O divórcio unilateral garante que a sua vontade de encerrar o vínculo seja respeitada. Com orientação adequada, o processo acontece com segurança, organização e respeito.

Quando o casamento termina, insistir na permanência só prolonga o sofrimento. Informação liberta — e o direito existe justamente para permitir novos começos.