Artigos e atualizações jurídicas
Conteúdos sobre Família, Previdenciário e Criminal — claros, diretos e úteis.
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Avós podem ser reconhecidos como pais socioafetivos? Entenda o que diz a Justiça
A formação das famílias mudou ao longo dos anos e o Direito precisou acompanhar essa transformação. Hoje, não é mais possível limitar o conceito de família apenas aos laços biológicos. A Justiça brasileira reconhece que vínculos construídos com base no afeto, no cuidado e na convivência contínua também merecem proteção jurídica. É nesse contexto que […]
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Divórcio por liminar: agora o divórcio pode ser decretado de forma imediata
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o divórcio por liminar pode ser concedido de forma imediata, sem a necessidade de ouvir o outro cônjuge antes da decisão. Esse entendimento consolidou algo muito importante dentro do Direito de Família: o divórcio é um direito potestativo. Isso significa que basta a vontade de uma das partes […]
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Quero pedir o divórcio, mas meu marido não aceita: o que posso fazer?
Pouca gente fala abertamente sobre isso, mas muitas pessoas vivem presas em casamentos que já terminaram emocionalmente. O medo de enfrentar um processo judicial, a ideia de que “sem assinatura não tem divórcio” e a pressão familiar fazem muita gente acreditar que não existe saída. Só que existe. É justamente para isso que o divórcio […]
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Filho menor pode escolher com quem morar após o divórcio?
Guarda do filho após o divórcio: guia completo para entender como a Justiça decide A separação de um casal não termina quando os papéis do divórcio são assinados. Na verdade, quando existem filhos, a fase mais delicada começa justamente depois. Uma preocupação aparece de forma inevitável: como fica a guarda do filho após o divórcio? […]
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Divórcio Amigável: Entenda Como Funciona e Quais São os Benefícios
O divórcio amigável é a forma mais rápida, econômica e leve de encerrar um casamento quando o casal está de acordo sobre os principais pontos da separação. ✔ Como funciona Quando ambos concordam com a partilha de bens, pensão, guarda e uso do nome, o processo flui com tranquilidade.Se não houver filhos menores, o divórcio […]